Assecor

Vol. 8, Número 2 (2018)

No Volume 8 Número 2 (2018), o periódico traz cinco artigos e uma comunicação.
View in english

Artigos

Avaliação de Políticas Públicas sob a Ótica Orçamentária: um processo em construção

Fernando Sertã Meressi <sertameressi@gmail.com>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira <marcio.l.oliveira@planejamento.gov.br>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Felipe José Piletti <felipe.piletti@planejamento.gov.br>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Resumo: Este artigo propõe que para retroalimentar o orçamento público, as avaliações de políticas públicas devem ser focadas em questões específicas voltadas para subsidiar a alocação de recursos. Sustenta que a metodologia desenvolvida pelo Tesouro canadense que visa aferir o Value For Money das políticas ou programas é uma referência apropriada para balizar avaliações sob a ótica orçamentária. Para tanto, é imprescindível que técnicos e tomadores de decisão em matéria orçamentária conheçam com razoável grau de profundidade as políticas públicas sob sua responsabilidade, levando-se em consideração o contexto no qual estão inseridas.
Palavra-chaves: Avaliação de políticas públicas; Orçamento; Relevância e desempenho da política.

Bases de Dados Governamentais: Um guia para além da intuição

Denise Herminio Gontijo do Nascimento  <denise.nascimento@planejamento.gov.br>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Marcelo Augusto Prudente Lima  <marcelo.prudente@planejamento.gov.br>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Resumo: O objetivo deste documento é apresentar de forma simples as principais bases de dados do governo federal, encurtando a distância do analista à obtenção de informações relevantes para produzir evidências sobre políticas públicas a fim de promover subsídios para melhor alocação dos recursos, reduzindo a margem de intuição presente nesse processo. Considerando que, atualmente, o governo federal possui vasta quantidade de informações distribuídas em inúmeros sítios, com distintos graus de granularidade e, algumas vezes, de difícil acesso, o presente trabalho tem o intuito de configurar mapa para navegar entre as bases do governo.
Palavra-chaves: bases de dados; políticas públicas; governo federal.

15 anos de acompanhamento da função orçamentária Assistência Social

Ronaldo Alves Nogueira <ronaldoppga@unb.br>

Doutor em Administração pela Universidade de Brasília, Mestre em Administração e Políticas Públicas (ISCTE/Instituto Universitário de Lisboa), Especialista em Direito Público (PUC/MG), graduado em Administração Pública (Fundação João Pinheiro/Governo de Minas Gerais), Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro da Controladoria-Geral da União desde 2001.

Eduardo Cezar Gomes <eduardocezar99@gmail.com>

Pós-graduado em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP), Graduado em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES/ES), Analista de Planejamento e Orçamento desde 2000, atua como Coordenador de Gestão de Informações Estratégicas da Coordenação-geral de Planejamento e Avaliação no Ministério do Desenvolvimento Social desde 2011.

Resumo: Este artigo possui três objetivos específicos. Primeiro, apresentar uma série histórica das despesas classificadas na função orçamentária assistência social efetuadas pelas três esferas federativas, de 2002 a 2017, tendo por base os trabalhos técnicos de unidade setorial do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Segundo, destacar a importância dos institutos legais e sistemas tecnológicos do Tesouro Nacional que propiciam o acompanhamento sistemático da evolução das despesas de uma política pública de elevado interesse social. Terceiro, ressaltar a institucionalização do monitoramento de políticas públicas, especialmente com o esforço continuado de uma burocracia de médio escalão.
Palavra-chaves: Gastos Públicos; Execução por Função Orçamentária; Assistência Social; Sistema de Planejamento e Orçamento.

Escritórios de projetos de governo como promotor da intersetorialidade em ações governamentais: uma breve discussão

Nelson Gomes dos Santos Filho <nelson.santos@camara.leg.br>

Secretário Adjunto da Secretaria de Projetos Estratégicos do Governo do Distrito Federal. Docente do Programa de Mestrado Profissional em Poder Legislativo – Câmara dos Deputados. Brasília, Brasil.

Resumo: O trabalho tem por objetivo retomar a discussão sobre a intersetorialidade na estrutura organizacional do Estado, a partir da revisão da literatura acadêmica. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica no sentido de apresentar os elementos conceituais sobre intersetorialidade, as formas de sua aplicação por meio de estruturas organizacionais, e considerações a respeito dos resultados obtidos. Os dados levantados mostram que a intersetorialidade é um aspecto bastante desejado mas ainda pouco alcançado no desenvolvimento de políticas públicas no país. Apesar de todas as vantagens que a ação intersetorial pode trazer, ainda há muitos desafios a serem superados para sua implementação efetiva. Sugere-se, ao final, a utilização de escritórios de projetos governamentais como forma de superar as limitações da estrutura funcional do Estado, apesar de serem necessárias outras medidas atinentes ao caráter estruturante da Administração Pública brasileira.
Palavra-chaves: intersetorialidade; administração pública; estruturas organizacionais.

Atuação do Escritório de Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal na gestão do Programa de Desativação do Aterro do Jóquei

Graziela Maria Fernandes das Neves <grazielafneves@gmail.com>

Escritório de Projetos Especiais. Governo do Distrito Federal. Brasília, Brasil.

Aline Almeida Maia <alinemaiappgt@gmail.com>

Escritório de Projetos Especiais. Governo do Distrito Federal. Brasília, Brasil.

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar a aplicação da metodologia de gerenciamento de projetos adotada pelo Escritório de Projetos Especiais - EPE do Governo do Distrito Federal para o monitoramento do Programa de Desativação do Aterro do Jóquei, conhecido como Lixão da Estrutural. A partir da legislação específica para a disposição de resíduos sólidos no Brasil apresentou-se o diagnóstico da situação do Distrito Federal e as medidas adotadas pelo Governo de Brasília na busca do cumprimento das resoluções legais. Procurou-se também exemplificar a aplicação da gestão intersetorial em algumas ações do Programa de Desativação do Aterro do Jóquei e a atuação do EPE na condução do planejamento e monitoramento das suas ações, na busca de soluções concretas para o cumprimento dos objetivos pretendidos pelo Programa. Acredita-se que a atuação do EPE demonstrada neste trabalho é um bom exemplo de como a intersetorialidade pode ser atingida.
Palavra-chaves: gestão de projetos; escritórios de projetos; Aterro do Jóquei.

Comunicações

Como fechamos o segundo maior lixão do mundo

Heliana Kátia Tavares Campos <ktcampos@gmail.com>

Diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal

Ver em Português

Articles

Public Policy Evaluation from a Budgetary Perspective: a process under construction

Fernando Sertã Meressi <sertameressi@gmail.com>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira <marcio.l.oliveira@planejamento.gov.br>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Felipe José Piletti <felipe.piletti@planejamento.gov.br>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Abstract: This paper proposes that, in order to provide feedback to the public budget process, public policy evaluations should focus on specific issues aimed at subsidizing resource allocation. We argue that the methodology developed by the Canadian Treasury to measure the Value For Money of policies or programs is an appropriate benchmark for evaluations from a budgetary perspective. Moreover, it is imperative that technicians and decision makers in budgetary matters know with reasonable depth the public policies under their responsibility, taking into consideration the context in which they operate.
Keywords: Public Policy Evaluation; Budget; Policy relevance and performance.

Government Databases: A guide beyond intuition

Denise Herminio Gontijo do Nascimento  <denise.nascimento@planejamento.gov.br>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Marcelo Augusto Prudente Lima  <marcelo.prudente@planejamento.gov.br>

Analista de Planejamento e Orçamento. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, Brasil

Abstract: The purpose of this document is to present the main databases of the federal government in a simple way, shortening the distance of the analyst to obtaining relevant information to produce evidence on public policies in order to promote subsidies for better allocation of resources, reducing the margin of intuition present in this process. Considering that, currently, the federal government has a vast amount of information distributed in numerous sites, with different degrees of granularity and sometimes difficult to access, the present work intends to configure a map to navigate between the bases of the government.
Keywords: databases; public policy; federal government.

15 years monitoring social assistance budgetary function

Ronaldo Alves Nogueira <ronaldoppga@unb.br>

Doutor em Administração pela Universidade de Brasília, Mestre em Administração e Políticas Públicas (ISCTE/Instituto Universitário de Lisboa), Especialista em Direito Público (PUC/MG), graduado em Administração Pública (Fundação João Pinheiro/Governo de Minas Gerais), Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro da Controladoria-Geral da União desde 2001.

Eduardo Cezar Gomes <eduardocezar99@gmail.com>

Pós-graduado em Economia pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP/SP), Graduado em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES/ES), Analista de Planejamento e Orçamento desde 2000, atua como Coordenador de Gestão de Informações Estratégicas da Coordenação-geral de Planejamento e Avaliação no Ministério do Desenvolvimento Social desde 2011.

Abstract: his article has three specific objectives. First, show a series of social assistance expenditures made by the three federative levels, from 2002 to 2017, based on continuous monitoring work of a sectoral unit of Federal Planning and Budget System. Secondly, emphasize the importance of the legal institutes and technological systems of the National Treasury that allow the systematic monitoring the expenses evolution of a highly social interest public policy. Third, also emphasize the institutionalization of the monitoring of public policies, especially with continuous effort of a medium-level bureaucracy.
Keywords: Public spending; Expenditure by Budget Function; Social assistance; Planning and Budgeting System.

Using Project Management Offices to induce intersectoriality in public sector: a brief discussion

Nelson Gomes dos Santos Filho <nelson.santos@camara.leg.br>

Secretário Adjunto da Secretaria de Projetos Estratégicos do Governo do Distrito Federal. Docente do Programa de Mestrado Profissional em Poder Legislativo – Câmara dos Deputados. Brasília, Brasil.

Abstract: his paper aims present a discussion about intersectoriality in brazilian public sector, based on a review of the academic literature. For this, a bibliographical research was carried out in order to present conceptual elements on intersectoriality, the forms of its application through organizational structures in public sector, and considerations about the results obtained. The results show that intersectoriality is a much desired but still little apllied on public policies’ implementation in the country. Despite all the advantages that intersectoral action can bring, there are a lot of challenges to be overcome for its effective implementation. In the end, we see that government’s project management offices can be used as a way to overcoming the limitations in the State’s action, beyond other measures related to the structure of the brazilian public sector.
Keywords: intersectoriality, public sector, organizational structures, project management office.

Office of the Office of Special Projects of the government of the Federal District in the management of the Jockey Land Deactivation Program

Graziela Maria Fernandes das Neves <grazielafneves@gmail.com>

Escritório de Projetos Especiais. Governo do Distrito Federal. Brasília, Brasil.

Aline Almeida Maia <alinemaiappgt@gmail.com>

Escritório de Projetos Especiais. Governo do Distrito Federal. Brasília, Brasil.

Abstract: This article aims to present the application of the project management methodology adopted by the Office of Special Projects - EPE of the Government of the Federal District to monitor the Jockey Landfill Deactivation Program, known as Lixão da Estrutural. From the specific legislation for the disposal of solid waste in Brazil the diagnosis of the situation of the Federal District and the measures adopted by the Government of Brasilia in the search for compliance with legal resolutions was presented. It also sought to exemplify the application of intersectoral management in some actions of the Jockey’s Land Deactivation Program and the EPE’s performance in the planning and monitoring of its actions, in the search for concrete solutions for the fulfillment of the objectives pursued by the Program. It is believed that the EPE performance demonstrated in this work is a good example of how intersectoriality can be achieved.
Keywords: project management; project offices; Joquei Landfill.

Comunications

Como fechamos o segundo maior lixão do mundo

Heliana Kátia Tavares Campos <ktcampos@gmail.com>

Diretora-presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal