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Artigos
No Brasil o ano só começa após a instalação da CMO, ao contrário do que muitos dizem, o ano não começa só após o carnaval
Deyvid Pereira
O Direito Financeiro como Disciplina Obrigatória no Curso de Direito e a sua Relevância Jurídica1
Gilmara Medeiros
Quem Decide como Será Gasto o Dinheiro Público?
Kariza Vitório de Macêdo
Os Perigos Decorrentes do Não Funcionamento da CMO: Quem Ganha e Quem Perde com isso?
Leandro Machado Azevedo
O Processo Legislativo Orçamentário em Transformação
Romulo de Sousa Mesquita
A Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2021 do Distrito Federal: O que Podemos Esperar de sua Execução em Tempos de Pandemia de Covid19?
Rosiane Borges
O Empobrecimento do Debate Orçamentário no Congresso Nacional
Thiago Fagundes Lopes
Transferências Especiais: Apontamentos para o Estado de Sergipe
Alba Valéria Fontes Leite
As Prioridades do Congresso no Orçamento de 2021
Carlos Murilo Carvalho
Diversificação da Discricionariedade e Fortalecimento do Relator-Geral do Orçamento na Definição de Prioridades
Édrio Nogueira
Emendas Parlamentares: Lobo Mau ou Chapeuzinho Vermelho?
Fabiane Aragão Dourado
Orçamento Impositivo e o “Abuso” do Poder Legislativo Orçamentário: Uma Analogia entre o Orçamento Impositivo e os Abusos dos Poderes Político e Econômico, como Formas de Comprometimento das Isonomia, Representatividade e Legitimidade do Processo Eleitoral .
Jó Carneiro da Rocha Menezes
Transferências Especiais: Na Contramão da Transparência, Fiscalização e Controle do Dinheiro Público
Leandro Vieira Rodrigues Barbosa
Parlamentares do DF Destinam Sete Milhões de Reais em Emendas Individuais, nos Anos de 2020 e 2021, para Fora do DF, Inclusive para o Exterior
Luiz Cesar C Raymundo
O Orçamento Secreto e a “(In)Transparência” Pública
Marcello Nogueira Cruvinel
Transferências Especiais Ganham ‘Variante Estadual’ e Avançam Sobre 6 Estados Brasileiros
Paulo Sérgio Correa da Silva Júnior
Transferências Especiais: O Descontrole do Orçamento Obscuro no STF
Virgínia de Angelis Oliveira de Paula
Análise do Orçamento 2021 Acerca da “Trindade” das Contas Públicas: Teto de Gastos, Meta Fiscal e Regra de Ouro
Larissa Gabriela de Abreu Toledo
Rigidez Extrema da EC 95: Melhorou a Vida dos Brasileiros?
Mariane Kamienski Palhas
“Folga” no Teto de Gastos ou Subutilização do Restrito Espaço Orçamentário??
Rodrigo Mellos Gonçalves
O Processo Orçamentário no Brasil: O Uso de Medidas Provisorias para Autorizar a Abertura de Creditos Extraordinários
Conceição de Maria Silva Coser
Reforma Eleitoral – O Que o Orçamento Público Tem a Ver Com Isso?
Flavio Gonçalves Vicente
O Crescente Apoio da Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem, Após o “Teto de Gastos” .
José Fernandes Pontes Júnior
É Essencial a Classe Política do País Priorizar os Recursos Para As Forças Armadas
Luciano Dornello Manso
Editor
Márcio Gimene de Oliveira
Equipe Editorial
André da Paz
Bruno Conceição
Daniel Conceição
Eduardo Rodrigues
Elaine Marcial
Gustavo Noronha
José Celso Cardoso Jr
José Luiz Pagnussat
Leandro Couto
Leonardo Pamplona
Mayra Juruá
Pedro Rossi
Raphael Padula
Ronaldo Coutinho
Thiago Varanda
Thiago Mitidieri
Diagramação
Luciana Lobato
ISSN: 2237-3985
Uma publicação da ASSECOR