Assecor

Assecor realiza reuniões com SEGES e  Ministério da Economia para discutir movimentação dos servidores públicos 

A Assecor realizou, nos dias 30/07/2020 e 10/08/2020, respectivamente, reuniões com a SEGES/SEDGG/ME e o DERET/SEDGG/ME, para discutir aspectos relativos à movimentação de servidores públicos na Administração Pública Federal.
A reuniões contaram com a participação de Roseli Faria (Presidente da Assecor), Leandro Couto (Diretor Financeiro), Leonardo David (Diretor da Assuntos Parlamentares e Jurídicos da Assecor), Soraya Brandão (Coordenadora-Geral de Gestão das Carreiras Transversais da SEGES), de Carlos Uchôa (Coordenador-Geral Adjunto de Gestão das Carreiras Transversais da SEGES), Cleber Izzo (Diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público do DERET) e José Borges de Carvalho Filho (Coordenador-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público do DERET).
Na reunião com a SEGEs, foi feito breve relato sobre o processo de formulação das regras de movimentação (mobilidade) das carreiras supervisionadas pelo órgão, ou seja: (i) Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG); (ii) Analista de Comércio Exterior; e (iii) Analista de Infraestrutura e Especialistas em Infraestrutura (AIE/EIS).
Em relação aos ACEs, a SEGES mencionou que passou a fazer, em 2019, a supervisão da carreira, que, segundo o relato dos representantes, apresentava um perfil mais “verticalizado”, com baixa mobilidade, cuja “transversalização” foi alcançada, por meio da Portaria ME nº 272, de 14 de julho de 2020.
De maneira complementar, a SEGES detalhou o funcionamento do Comitê Consultivo, que, apesar de não dispor de caráter deliberativo, tem apresentado subsídios necessários ao aprimoramento da gestão das carreiras mencionadas.
No encontro com o DERET, a discussão centrou-se nos efeitos da movimentação da Carreira a partir da publicação da Portaria ME nº 282, de 24 de julho de 2020. Além disso, foi retomada a questão da regulamentação da Carreira, objeto do Termo de Acordo n° 30/2015, mas que não avançou desde então, entre outras razões, pela perspectiva de fusão de carreiras do ciclo de gestão já proposta naquela época.
O DERET solicitou prazo para realizar estudos técnicos sobre a movimentação da Carreira e pré-agendou nova reunião com a Assecor, prevista para setembro de 2020, a fim de apresentar os resultados dos estudos e tratar de tópicos pertinentes à reforma administrativa.
Em decorrência do diálogo estabelecido com a SEGES e o DERET, a Assecor pretende organizar a realização de estudos que visem ao aperfeiçoamento dos mecanismos de exercício descentralizado da Carreira de Planejamento e Orçamento.

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